Por Erick Morais
Rousseau certa feita disse que – “A liberdade pode ser conquistada, mas nunca recuperada”. As palavras do filósofo suíço podem soar forte, mas ao questionarmos situações em que há cerceamento de liberdade, podemos perceber o quanto ela faz sentido.
Ao perder a liberdade o indivíduo parece desconectar-se com a essência que o torna livre e, assim, retornar a situação em que se é livre pode ser extramente complexa, seja qual for a situação de falta de liberdade que o indivíduo se encontre.
Essa situação é retratada no filme “Um Sonho de Liberdade” (The Shawshank Redemption) do diretor Frank Darabont, em que um banqueiro é condenado à prisão perpétua após matar sua mulher e seu amante. Esse banqueiro é Andy Dufresne (Tim Robbins), sujeito meio tímido, meio calado, mas extremamente erudito. Com o seu jeito Andy vai aos poucos modificando o lugar, sobretudo, por ajudar Norton (Bob Gunton), o diretor da prisão, com as suas habilidades contábeis. O sujeito tímido também faz amigos na prisão, em especial, Red (Morgan Freeman), o qual é o narrador-filósofo da história.
Na prisão, vamos conhecendo cada personagem e percebemos a humanidade que os forma, de tal modo que rapidamente nos aproximamos deles, bem como, nos acostumamos com as grades e muros da prisão. Como diz Red em determinado momento – “A vida na prisão consiste em rotina e mais rotina” – e, assim, somos transportados para a prisão, como se estivéssemos ao lado de Andy e Red. Esse sentimento de pertencimento não se dá somente pela boa construção dos personagens e pela empatia que sentimos, mas também pelo modo realista que a prisão é retratada, cheia de muros, grades, guardas e escuridão.
Desse modo, a trama desde o inicio busca questionar o sistema prisional e o seu “modus operandi”. Ou seja, de que forma aquele sistema prisional vê os presos e como se busca a restauração dos delinquentes. Já inicialmente, percebemos a maneira que os presidiários são submetidos ao ridículo perante os demais e a violência que sofrem caso “perturbem” a ordem posta naquele local. Esses dois elementos são utilizados como forma de despersonalização e domesticação dos presidiários, a fim de que se acostumem com a prisão e se tornem institucionalizados, como bem observamos no cartão de visita dado pelo Capitão Hedley (Clancy Brown), ao ser indagado por um preso sobre o horário da comida.
“Vocês comem quando nós dissermos pra vocês comerem! Vocês mijam quando dissermos para vocês mijarem e vocês cagam quando dissermos para vocês cagarem. Entendeu, seu pedaço de merda?”
Sendo assim, o indivíduo rapidamente esquece quem é, o que o forma, o que lhe apraz, esquece a sua essência, o seu nome e se converte em um número. Não se trata de um discurso abolicionista em que o indivíduo que comete um crime não deve ser punido e ir para a prisão, mas sim de questionar o modelo prisional que é empregado e a quem ele interessa. O sistema prisional, tanto no filme quanto na vida, organiza-se tão somente pelo regime repressivo, em que o delinquente deve pagar pelo que fez, incluindo, a destituição de sua personalidade.
Não há qualquer compromisso com uma justiça restaurativa que busca reestruturar o delinquente, permitindo não apenas o seu retorno à vida em sociedade, mas também a si mesmo, de modo que possa se sentir como parte do todo e perceba que é importante para o corpo social. Esse modelo pode ser visto como utópico e, portanto, impossível de ser concretizado. Todavia, admitindo essa ideia, passamos a entender que o delinquente não é passível de ser recuperado e, assim, não há importância em qual modelo prisional ele cumpra pena, já que o fim será sempre o mesmo, qual seja, a sua não recuperação.
Ou seja, há um total descompromisso com a restauração dos presos e, assim, a frase proferida pelo diretor Norton ao ser indagado por Andy sobre a possibilidade de o Estado repassar verbas para o investimento na Biblioteca da prisão faz todo sentido.
“Para eles só existem três coisas a se investir em uma prisão: mais muros, mais grades e mais guardas.”
Dessa maneira, a liberdade vai sendo tolhida, até que seja esquecida e não somente pelo óbvio dos indivíduos estarem cumprindo pena, mas, acima de tudo, pela institucionalização que sofrem. A violência física deliberada a que são cometidos os domestica e a violência psicológica os despersonaliza, uma vez que, quando todos são tratados com um “pedaço de merda”, de que adianta o indivíduo possuir um nome ou coisas que possam “fazê-lo” sentir-se um homem?
“O nome dele não importa mais, está morto.”
Mais uma vez, não se trata de vitimizar o delinquente, mas, quando o indivíduo é visto como irrecuperável e merecedor de um tratamento desumano em todos os sentidos, invariavelmente já se torna uma vítima do sistema e, por conseguinte, incapaz de retomar a liberdade. Alguns são incapazes por se tornarem delinquentes piores e outros por esquecerem quem são. Uns por estarem ainda mais inaptos à vida em sociedade, outros por estarem inaptos a si mesmos.
Assim, não há justiça restaurativa, tampouco recuperação e os presídios são cada vez mais “escolas” do crime. Institucionalizado o presidiário se acostuma com o número que carrega e este se torna a sua vida, de modo que se esquece rapidamente que há lugares no mundo que não são feitos de pedras. A prisão se torna sua casa e de tanto ter as asas machucadas, quando livre já não consegue voar. Dentro da prisão, o indivíduo pode ser alguém importante, “Lá fora é só um ex-presidiário com artrite nas duas pernas”, incapaz de viver fora do ninho.
Devemos questionar a quem interessa um sistema prisional que não recupera de modo algum o delinquente, que se preocupa apenas em trancafiá-lo e submetê-lo a violências, mas que é incapaz de implementar cultura, educação, arte, a fim de que haja de fato uma restauração no indivíduo. No entanto, isso talvez seja utopia mesmo, já que em um mundo de prisões invisíveis a regra é estar preso, seja em uma prisão convencional, como Shawshank, seja aqui fora com os muros e grades que brotam a cada segundo. E, assim, o sistema prisional cumpre a sua função: automatiza seres humanos e os tornam incapazes de recuperar a liberdade como atentou Rousseau. Sinceramente, não é bem diferente do que vejo aqui fora.
