Por João Marcos Buch
Li há pouco tempo atrás, num texto qualquer, a história do encontro de um sujeito que ocupava uma posição de autoridade com pessoas que sofriam, invisíveis, as dores da roda da miséria. Ao se despedirem, ao contrário do que era de se esperar, foi aquele que detinha o poder que pediu aos desvalidos para que nele pensassem com afeto e fraternidade, numa clara demonstração de que somos todos humanos, demasiadamente humanos.
Tenho refletido sobre isso como juiz da execução penal. Nas audiências que realizo, sobre faltas disciplinares, agravamento de penas e regressões de regimes o drama do sistema prisional sempre se mantem estampado na face dos apenados. Entre situações envolvendo a segurança do sistema, com incidentes graves que exigem atenção redobrada e aumento de horas trabalhadas, entre milhares de processos, todos pulsando vidas e contendo histórias próprias, essas audiências deveriam ser apenas uma etapa disso tudo, mas não, elas são mais.
Nelas, se o juiz permitir, e assim deve, narrativas e tragédias, ponto por ponto, virgula por vírgula, são tecidas.
Esse momento na execução penal é esperado avidamente pelos detentos, pois é na audiência que poderão se sentar a frente do juiz e falar, lamentar, pedir, agradecer e até mesmo discordar, é nela que poderão buscar a justiça das leis e dos homens. E assim fazem, sempre.
É condenado que não retorna de sua saída temporária, torna-se foragido e depois de recapturado mostra ao juiz que a fuga era a única esperança de sobrevivência, ameaçado que estava dentro da prisão. Conta que, vivendo de cabeça baixa, lutando dia e noite para sustentar a família, com filhas pequenas, longe do crime, consegue passar despercebido por anos, até que é reconhecido e recapturado. Sua mulher fica sozinha, as filhas desamparadas e ele recolhido num cárcere superlotado e úmido. Outro condenado, mais jovem, quase um adolescente, também evadido, diz que precisou fugir porque igualmente tinha a vida em risco.
Dias mais tarde, aconselhado pelo pai, procura um policial conhecido e mediante proteção volta voluntariamente para a cadeia. Não quer mais aquela vida, pede ao juiz para que o deixe em prisão domiciliar. Ele chora, ele soluça. Já uma mulher condenada, para quem havia sido autorizado ficar em casa com os filhos crianças, comparece voluntariamente para uma audiência e assim que pisa no Fórum é detida, presa. Mesmo sem falta grave constatada, a prisão domiciliar antes concedida fora revogada a partir de recursos.
Há mandado de prisão em aberto, que é cumprido no corredor mesmo, entre o vai e vem de advogados e litigantes. Na frente do magistrado ela pouco verbaliza, mas muito diz. Pode-se ver naquela pessoa todas as dores que só uma mulher negra, vulnerável e sozinha sofre. Nessas ocasiões, os apenados saem da sala abatidos, fragilizados. Por mais que o juiz da execução penal tente garantir o respeito à Constituição, suas decisões nem sempre vingam.
É o preço do estado de direito, é claro. Precisa-se respeitar as regras do processo e as insurgências e recursos contra as decisões. Ainda assim é extenuante atuar na linha de frente de toda essa tragédia irracional de delitos e penas, que não poupa ninguém, não poupa as vítimas da violência, os condenados, a polícia, os agentes penitenciários, os atores jurídicos, os servidores da judiciário, não poupa o juiz, não poupa ninguém!
Por isso o texto a que me referi acima fez-me pensar sobre essas pessoas, que em um momento de suas trajetórias não tiveram opção e foram apanhadas pelo Leviatã. Elas são trazidas ao Fórum de Justiça, colocadas à minha frente na sala de audiências e depois, porque o sistema é impiedoso e forte e não permite uma nova chance, são levadas embora, com as algemas a pressionar seus corpos, rumo aos depósitos de suas celas. Fico a imaginar se elas compreendem as minhas funções, se notam o meu pesar, se mesmo nos porões escuros do esquecimento elas pensam em mim com alguma fraternidade e afeto. Porque, humano que sou, silenciosa e intimamente eu assim peço, eu peço por mim.
João Marcos Buch é Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville/SC.
Créditos da montagem da capa: Jornal GGN
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