Relato algo que é recorrente numa Vara de Execuções Penais e que talvez retrate a miséria humana a qual tenho servido. Em síntese, o sujeito é condenado por tráfico em razão de portar dez pedras de crack numa esquina qualquer. Preso desde o flagrante seu processo chega para ser executado.
Depois de um tempo de regime fechado da pena vai para o semiaberto, conquistando o direito à prisão domiciliar com tornozeleira. Na soltura ele explica que não tem para onde ir, não tem um lar. O assistente social da unidade o encaminha ao centro POP (pessoa em situação de rua). Lá ocorre um desentendimento e o apenado vai parar num bar da esquina. A polícia aparece e retira dele a tornozeleira, mas desta vez por alguma razão não o prende.
No dia seguinte ele vai voluntariamente ao Fórum junto de psicóloga do centro explicar-se e pedir outro lugar para morar. Novamente o assistente é chamado e consegue um albergue mantido por uma instituição religiosa. Nos autos o Ministério Público postula pela revogação da prisão domiciliar e captura do apenado para ser levado de volta à prisão. O juiz nega o pedido e mantem o direito à domiciliar. Mas haverá recurso do Ministério Público e em segundo grau é possível que a ordem seja de retorno à prisão. Em seguida, a Defensoria Pública recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça e até mesmo ao Supremo Tribunal Federal, quando um dos dois talvez faça restabelecer a domiciliar.
Nesse conflito a que a Justiça se presta, o apenado, vulnerável em todos os sentidos, fica cada vez mais vulnerável. Espero que sobreviva, que de alguma forma saia da miséria. Assim torço e espero, não apenas por ele, mas por mim, porque a miséria que eu nunca sofri, mas que me habita, um dia tem que me deixar.
João Marcos Buch é juiz de Direito.
Créditos da capa: pixabay
Recomendação da Revista Pazes:
O autor deste texto publicou diversos livros de cunho altamente humanista. Clique na imagem abaixo para conhecer esses livros.
Duvido que você não conheça alguém que goste de testes de personalidade. Hoje vamos trazer…
Mats Steen parecia viver uma vida limitada por causa da Distrofia Muscular de Duchenne, doença…
O que era para ser uma missão rápida se transformou em uma longa temporada para…
Depois de brilhar em Ainda Estou Aqui, filme que levou o Oscar 2025 de Melhor…
A atriz brasileira Fernanda Torres vive um momento histórico em sua carreira. Após vencer o…
The Historical Transformation of Macau Once a Portuguese colony, Toto Macau remained under Portuguese administration…