Cuba legaliza casamento homoafetivo após a população manifestar-se favorável em plebiscito

Cuba acaba de inovar a sua legislação para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A alteração ocorreu após votação popular, na qual os cubanos votaram a favor de um código familiar que aumenta a proteção para as minorias na ilha.

O Conselho Nacional Eleitoral órgão informou que 74,1% dos que podem votar no referendo nacional de domingo (25) acabaram votando. Com 94% dos votos apurados até as 9h de segunda, 3.936.790 votaram a favor e 1.950.090 contra o que é um apoio esmagador à nova lei.

O novo código familiar amplia as proteções para mulheres, crianças e idosos e permite que casais LGBTQIA+ se casem e adotem crianças.

É amplamente conhecida a dura perseguição sofrida pelas pessoas LGBTQIA+ em Cuba. Há relatos oficiais de que no início dos anos 1960, depois que Fidel Castro chegou ao poder, muitos homossexuais foram enviados para campos de trabalho do governo junto com dissidentes políticos.

Qual é o novo código da família

O documento é composto por 474 artigos, que incluem a proteção ao direito de todas as pessoas constituírem família sem discriminação; atualiza as instituições jurídico-familiares, rompendo com o modelo heteronormativo; estabelece o direito de uma vida familiar livre de violência; coloca como valores o amor, afeto, solidariedade e responsabilidade.