Educação e Direitos Humanos

“Ainda há Juízes no Brasil” – por João Marcos Buch

Por que uma pessoa decide tornar-se um juiz? Por que escolher como profissão algo que tem em seu centro o ato de julgar condutas e ações? O que leva alguém a optar por uma atividade que implica em reconhecer ou não direitos às pessoas, nos mais variados campos, de um impasse contratual a uma disputa pela guarda de um filho, de um conflito locatício a uma reintegração de posse envolvendo centenas de pessoas? O que leva alguém a escolher trabalhar para e pela Justiça?

A atenção à magistratura começa já nos bancos da faculdade. O estudante de direito tem a possibilidade de escolher, entre um leque de opções, a carreira jurídica com a qual melhor se identifica. São todas importantes, com significativas chances de realizações. Quando o acadêmico conclui que a carreira na magistratura é uma boa opção, passa a idealiza-la. Ele a vê como algo edificante. Após se graduar e começar a atuar em práticas jurídicas, estuda mais alguns anos.

Abdica do descanso e lazer. Por fim, um dia ele consegue a aprovação no concurso. E, uma vez juiz, se tinha alguma dúvida sobre a imagem que formara da magistratura, suas expectativas são logo correspondidas. Ela é edificante. Porém não é só. O jovem juiz aprende que o cotidiano não é tão glamouroso quanto imaginava e que julgar não é fácil. Ele percebe rapidamente que no peso da sua caneta muitas vezes está o peso do mundo. Que em suas mãos estão vidas e destinos de pessoas das mais variadas idades, origens, profissões, cada uma com suas próprias angústias e dissabores.

Entretanto, novamente não é só. O desafio vai além. Ao longo dos últimos anos o Poder Judiciário passou a ser chamado cada vez mais a atuar em áreas cruciais da vida das pessoas e da sociedade. Isso porque o Estado Social está em falta nas frentes que lhe são reservadas e obrigadas por imperativo constitucional, como na educação, saúde e segurança. Assim, para além de aplicador da lei, diante dos graves conflitos que lhe cabe resolver, o juiz é considerado primordialmente garantidor da Constituição. E face aos reflexos extensos e graves de suas decisões a ponderação e a coragem tornam-se o sangue que corre em suas veias abertas. Afinal, não importam as tormentas que se tenham que enfrentar, como em Berlim, ainda há juízes no Brasil.

Joao Marcos Buch – Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville/SC

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