Há uma preocupação crescente sobre possíveis restrições às plataformas da Meta em território brasileiro, especialmente após uma decisão recente que alterou a forma de moderação de conteúdo nos Estados Unidos.
No início de agosto, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, comunicou que o sistema de verificação de fatos feito por parceiros externos será substituído por um método que envolve a participação direta dos usuários.
Essa mudança causou apreensão porque questiona a eficácia no combate às fake news e levanta dúvidas sobre o cumprimento das leis brasileiras.
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O método anterior apoiava-se em empresas especializadas que analisavam conteúdos considerados duvidosos ou potencialmente prejudiciais. Com o novo enfoque, a Meta se inspira em um modelo já usado no X (ex-Twitter), no qual a própria comunidade avalia e adiciona notas aos conteúdos.
Em situações graves, como terrorismo ou exploração infantil, a Meta planeja manter equipes profissionais para agir rapidamente, mas conteúdos de menor gravidade dependerão mais da atuação coletiva dos usuários.
Essa reconfiguração provocou reações imediatas de autoridades em vários países. No Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) exigiu esclarecimentos sobre o possível fim da checagem de fatos localmente.
Até recentemente, a empresa contava com parcerias em diversas línguas para frear boatos e conteúdos manipulados, principalmente em períodos eleitorais.
No entanto, discursos de Zuckerberg contra o que considera censura estatal na Europa e na América Latina acentuam os receios de que as mudanças possam se estender para além do território norte-americano.
No cenário brasileiro, a polêmica não se resume à liberdade de expressão. O Supremo Tribunal Federal (STF) já demonstrou que está atento a eventuais violações das regras estabelecidas no país, sobretudo depois de episódios que levaram ao bloqueio temporário de outras redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes enfatizou a possibilidade de suspender as atividades de plataformas que desrespeitarem normas nacionais, destacando que não existe “território sem lei” no ambiente digital.
A Meta, por outro lado, alega ter adotado a nova estratégia para equilibrar liberdade de publicação e segurança online, priorizando intervenções em casos de alta gravidade. Os críticos, porém, temem que o fim da checagem profissional crie brechas para a disseminação de conteúdo enganoso.
Por enquanto, não há confirmação oficial de que Facebook, WhatsApp e Instagram serão realmente bloqueados. Mesmo assim, a iminência de um confronto legal está no radar, pois o STF demonstrou disposição para aplicar medidas severas caso a Meta descumpra determinações brasileiras no combate à desinformação.
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