Há muito se aventa nos bastidores do congresso brasileiro a possibilidade de legalização dos cassinos no país, mas a discussão ganhou força nos últimos tempos ao engajar defensores de peso, munidos de argumentos que se amparam nas necessidades do Brasil de hoje frente à crise econômica que se agravou a níveis alarmantes durante a pandemia de coronavírus.
Se em abril do ano passado, o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio (partido Liberal), flertou com o tema em uma reunião ministerial ao defender que deveria entrar em pauta a discussão sobre a liberação dos cassinos em resorts integrados, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), considerado um nome de grande influência no Senado, levou o assunto mais adiante e desenvolveu um dos muitos projetos de lei que propõe trazer de volta à legalidade alguns dos jogos de azar proibidos em território nacional desde 1946, quando o então presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o decreto-lei 9 215.
Quem também jogou luz sobre o tema foi o ex-Secretário Estadual de Turismo do Rio de Janeiro, Otávio Leite (PSDB). Em diversas ocasiões, o deputado deu ênfase ao assunto. Entrevistado pelo Games Magazine Brasil em maio de 2019, ele afirmou que sua ideia seria começar com ao menos cinco cassinos no país e no mínimo um no Rio de Janeiro.
Pesa a favor do tema os possíveis benefícios econômicos da exploração dos cassinos no país. Em 2018, quando se discutia a aprovação de um projeto de lei nesse sentido, era estipulado que a prática poderia gerar 300 mil novos postos de trabalho. Se há dois anos – quando 12,3% da população amargava o desemprego – essa já era uma estimativa bastante animadora, no Brasil de 2021, com previsão de que o percentual de desempregados seja de 16%, a estimativa salta ainda mais aos olhos. Além disso, defende-se que os cassinos em território brasileiro fariam bem à saúde da nossa economia, através de uma tributação anual que giraria em torno de R$20 bilhões.
Outro argumento favorável à revogação do decreto-lei de 1946 é a constatação de que, embora tenha proibido a exploração de jogos de azar no país, ele não conseguiu desestimular a prática de entre a população, e uma prova disso é a massiva participação de brasileiros em sites de jogos online. O que se defende, portanto, é que a vinda de cassinos para o país trataria apenas de garantir que as contas públicas também levassem a sua fatia no bolo e isso se revertesse em benefícios para o país.
As propostas de legalização dos cassinos ainda tem como maior obstáculo a forte resistência imposta pela bancada evangélica do congresso, mas já nota-se que fica cada vez mais difícil ignorar o tema em um país cujas projeções econômicas nada animadoras pedem medidas urgentes e assertivas.
Fonte: Gazeta do Povo
